Direito Penal
O Lima e Araújo Advogados constitui-se numa sociedade de advogados capacitados para prestar assessoria no âmbito penal, tanto no que tange às infrações mais comuns, quanto em situações que envolvem direito penal econômico, cuja principal característica é a relação entre a atuação empresarial e administrativa e as leis penais especiais que tratam de crimes tributários e financeiros, além dos crimes contra a administração pública.
Mediante intensa atuação em casos penais e estudo da evolução da jurisprudência acerca dos mais diversos institutos de direito penal e processual penal, o escritório garante para cada situação concreta um trabalho personalizado e cuidadoso no zelo pelo bem primordial da vida, que é a liberdade.
Contando com um quadro de profissionais detentores de experiência na administração pública, notadamente com atuação em Procuradorias municipais, também como na iniciativa privada, através de assessoria a grupos empresariais, o Lima e Araújo Advogados agrega teoria e prática, o que permite uma atuação segura e eficiente no âmbito penal.
Destacamos atuação nos seguintes serviços:
- Acompanhamento de inquéritos policiais, inclusive com adoção de medidas para seu eventual arquivamento;
- Assessoria para prevenção a crimes contra a ordem tributária, crimes financeiros e contra a administração pública;
- Acompanhamento de ações penais, através de apresentação de defesas escritas e atuação em audiências;
- Impetração de HABEAS CORPUS e outras medidas processuais para a obtenção de liberdade;
- Propositura de ações penais em face de crimes contra a honra;
- Atuação como assistente de acusação, principalmente para a representação de famílias de vítimas em casos de crimes contra a vida;
- Atuação na execução penal, através de medidas para a progressão de regime e cumprimento adequado da pena.